Privatização | Particular ou Pública?

  Não é difícil de perceber os benefícios das privatizações. Poucos que defendem a estatização se perguntam: Qual é melhor, escola pública ou privada?  Hospital público ou privado? Condomínio com segurança particular? Entre outros que podemos constatar a incoerência no argumento dos intelectuais marxista, políticos, algumas pessoas da classe média e alta que se opõem às privatizações, porém, preferem que seus filhos frequentem escolas privadas, hospitais particulares e condomínio com segurança particular por terem o pleno conhecimento da ineficiência dos serviços públicos.   

Outro ponto que não podemos ignorar é o avanço da sociedade e desenvolvimento tecnológico e social. Graças as empresas privadas, que investem cada vez mais, desenvolve, facilita a vida da sociedade, dá suporte para os meios de comunicação, assim hoje temos grandes restaurantes, hospitais, escolas, redes sociais como o Facebook, WhatsApp que só tiveram suporte dentro da iniciativa privada e assim facilitando a comunicação, o desejo de concorrer e ter mais clientes as empresas buscam atraí-los, como diz Arnaldo Jabor: "Quem não dá assistência, abre concorrência". A interpretação é simples, conforme as empresas concorrem uma com as outras, elas sempre buscam melhorar seus serviços, assim o público irá atrás daquilo que melhor lhe agrada. As empresas estatais não têm necessidade de concorrer umas com as outras e assim não precisam melhorar seus serviços, o grande exemplo foi a Ex-União Soviética, onde todas as empresas eram estatais, levando assim a sociedade para o atraso. Também podemos encontrar no IMB - Instituto Ludwing Von Mises Brasil: 

Por que estatais são ineficientes    

Mas a necessidade de privatização das estatais não está apenas no campo ético.  Há também argumentos técnicos e econômicos. 

 Em primeiro lugar, em qualquer empresa que tenha como seu maior acionista o Tesouro nacional, a rede de incentivos funciona de maneiras um tanto distintas.  Eventuais maus negócios e seus subsequentes prejuízos ou descapitalizações serão prontamente cobertos pela viúva — ou seja, por nós, pagadores de impostos, ainda que de modos rocambolescos e indiretos. 

Os problemas de haver empresas nas mãos do estado são óbvios demais: além de o arranjo — como explicado acima — gerar muito dinheiro para políticos, burocratas, empreiteiras ligadas a políticos, sindicatos e demais apaniguados, a teoria também diz que uma empresa ser gerida pelo governo significa apenas que ela opera sem precisar se sujeitar ao mecanismo de lucros e prejuízos. 

Todos os déficits operacionais serão cobertos pelo Tesouro, que vai utilizar o dinheiro confiscado via impostos dos desafortunados cidadãos. Uma estatal não precisa de incentivos, pois não sofre concorrência financeira — seus fundos, oriundos do Tesouro, em tese são infinitos. 

Por que se esforçar para ser eficiente se você sabe que, se algo der errado, o Tesouro irá fazer aportes? 

Uma empresa que não é gerida privadamente, que não está sujeita a uma concorrência direta, nunca terá de enfrentar riscos genuínos e nunca terá de lidar com a possibilidade de prejuízos reais. Logo, é como se ela operasse fora do mercado, em uma dimensão paralela. 

O interesse do consumidor — e até mesmo de seus acionistas, caso a estatal tenha capital aberto — é a última variável a ser considerada. 

Como mostram os esquemas de propinas em licitações, estatais não operam de acordo com os sinais de preços emitidos pelo mercado.  Elas não operam segundo a lógica do sistema de lucros e prejuízos.  Se uma empresa genuinamente privada se dispusesse a pagar um preço mais alto que o de mercado para contratar empreiteiras para fazer obras, seu capital (patrimônio líquido) seria destruído, seus acionistas se desfariam de suas ações, o valor de mercado da empresa despencaria e, na melhor das hipóteses, ela teria de ser vendida para outros controladores "a preço de banana". 

Por não ter uma racionalidade, uma preocupação com lucros e prejuízos, as estatais sempre acabam seguindo os caprichos do governo do momento, cujos políticos do partido estão em seu comando.  Consequentemente, estatais sempre estarão sob os auspícios de uma gente cujo horizonte temporal é de no máximo quatro anos, e inevitavelmente se transformarão em fábricas de desperdício, ineficiência, confusão e ressentimento. 

Já nas empresas privadas que operam em ambiente de livre concorrência a situação é diferente.  Os sinais de preços emitidos pelo mercado, bem como a preocupação em ter lucros e evitar prejuízos, comandam as decisões.  O sistema de lucros e prejuízos mostra como os recursos escassos estão sendo empregados.  Se corretamente, os consumidores recompensam as empresas propiciando-lhes grandes lucros; se erroneamente, os consumidores punem as empresas impondo-lhes prejuízos.  

Uma expansão ou um corte nos investimentos é algo que será guiado pelo balancete das empresas.  Não interessa se a empresa é grande ou micro: ela estará sempre em busca da lucratividade.  E a lucratividade sempre será, em última instância, determinada pela decisão voluntária dos consumidores.

Por que as estatais devem ser privatizadas         

Empresas privadas obtêm seus fundos por meio de investidores que estão atrás de lucro (inclusive bancos) e de consumidores que voluntariamente optam por consumir seus bens e serviços.  É essa alocação de fundos feita por consumidores e investidores, guiados por sua presciência e preferência temporal, que vai direcionar os recursos para as mais lucrativas — e, portanto, mais úteis — aplicações.  

Empresas privadas podem adquirir seus fundos somente por meio de consumidores e investidores; em outras palavras, elas podem arrecadar fundos somente daquelas pessoas que valorizam e compram seus serviços, e daqueles investidores que estão dispostos a arriscar seu capital poupado investindo-o em algo que acreditam poder gerar algum lucro futuro.  

Ou seja: no mercado, pagamento e serviços são coisas indissoluvelmente complementares.

Já uma estatal, que tem como principal acionista o governo, pode conseguir o tanto de dinheiro que quiser.  O governo não possui rédeas sobre si mesmo; ele não está sob a exigência de satisfazer o teste de lucros e prejuízos que mede a qualidade do serviço ofertado a seus consumidores, algo que, no mercado, é o que permite a uma empresa obter fundos.

Empresas privadas — aquelas que operam em um ambiente de genuína livre concorrência, sem receber subsídios, benefícios e proteções do governo — podem adquirir seus fundos apenas de consumidores satisfeitos e de investidores guiados pelo mecanismo de lucro e prejuízo.

Já uma estatal pode adquirir seus fundos de acordo com a vontade dos políticos que estão no governo. 

Uma vez que não há rédeas, deixa de haver também qualquer chance de o governo alocar recursos racionalmente.  Assim como o governo não é capaz de saber se deve construir a estrada A ou a estrada B, ou se deve "investir" em uma estrada ou em uma escola, ele também não sabe se deve produzir mais eletricidade, ou se deve prospectar mais petróleo, ou se deve alterar seu serviço de entrega de cartas. 

Com efeito, não há como o governo saber o quanto deve gastar em todas as suas atividades em que está envolvido.  Simplesmente não há maneira racional de o governo alocar fundos ou mesmo decidir o quanto ele deve ter. O sistema de lucros e prejuízos serve como guia crítico para direcionar o fluxo de recursos produtivos.  Tal guia não existe para o governo, que não possui uma maneira racional de decidir o quanto de dinheiro ele deve gastar, seja no total ou em algum setor em específico.  

Defensores de empresas estatais podem contra-argumentar dizendo que o governo poderia simplesmente dizer a seus burocratas para agirem como se estivessem em uma empresa em busca de lucros e que operassem da mesma maneira que uma empresa privada.  Mas há dois defeitos nessa teoria.

  

Primeiro, é impossível brincar de empresa.  Empreender significa arriscar o próprio dinheiro em um investimento.  Burocratas e políticos não têm incentivo real em desenvolver habilidades empreendedoras, em se ajustar de fato às demandas do consumidor.  Eles não arriscam a perda do próprio dinheiro no empreendimento.  

Segundo, fora a questão dos incentivos, mesmo os mais ávidos administradores estatais não poderiam operar como se fossem empreendedores privados.  Independente do tratamento concedido ao empreendimento após ela já ter se estabelecido, a criação da empresa é feita com dinheiro de impostos — portanto, por meio da tributação coerciva.  Essa empresa estatal já nasceu com um grave defeito "enraizado" em seus órgãos vitais. "

É simples e fácil imaginar o porquê das privatizações serem necessárias, além de evitar altos índices de corrupção, quando uma empresa privada quebra, quem paga a conta são os donos, empresário; quando uma estatal quebra, quem paga são todos nós, pagadores de impostos, o povo brasileiro, acabando assim: altos índices de aumento de impostos cada vez mais abusivos, o governo jogará a conta nas costas do contribuinte, para recuperar a empresa e também cairá o nível de confiabilidade das empresas e o enfraquecimento como no caso da Petrobras. Solução? Privatize já!